AMETA Plataforma de Ensino
Política de Privacidade
Transparência e respeito à sua privacidade fazem parte da jornada AMETA. Conheça as diretrizes deste site institucional e as informações sobre cookies.
Atualizado em 17 de outubro de 2026
1. Abrangência
Esta política apresenta as diretrizes de privacidade do site institucional AMETA Plataforma de Ensino. Ela não substitui as políticas específicas dos produtos do ecossistema, como o AMETA ENEM, que devem ser consultadas na própria plataforma.
Este texto institucional deverá ser complementado e revisado pela responsável pela AMETA com seus dados de identificação, canal de privacidade e detalhes dos tratamentos efetivamente realizados antes de oferecer serviços de coleta de dados neste site.
2. Dados pessoais e navegação
A consulta às páginas institucionais não exige a criação de uma conta. Este site não oferece, atualmente, formulário de cadastro ou envio de mensagens.
A infraestrutura de hospedagem pode processar informações técnicas necessárias à entrega das páginas e à segurança, como endereço IP, informações do navegador e registros de requisições. Os tratamentos aplicáveis dependem dos serviços efetivamente utilizados.
Caso novos formulários ou serviços sejam disponibilizados, suas finalidades, dados solicitados e condições de tratamento deverão ser informados ao visitante antes da coleta.
3. Finalidades e bases legais
Qualquer tratamento de dados pessoais deve atender a uma finalidade específica e legítima, com base legal adequada nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
A operação e a segurança do site, o cumprimento de obrigações legais e o atendimento a solicitações são exemplos de finalidades que devem ser avaliadas de acordo com o tratamento realizado. Quando o consentimento for a base utilizada, ele deve poder ser revogado.
5. Serviços externos e compartilhamento
Ao acessar um link para o AMETA ENEM ou outro serviço externo, você passa a navegar em um ambiente com condições e políticas próprias. Consulte esses documentos antes de fornecer dados pessoais.
Prestadores de infraestrutura podem tratar dados técnicos necessários à prestação dos serviços. Qualquer compartilhamento de dados pessoais deve se limitar ao necessário e observar a LGPD, inclusive as regras aplicáveis a transferências internacionais.
6. Segurança e conservação
A proteção de dados deve observar medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos. Nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos; por isso, não compartilhe senhas ou informações sensíveis por canais não verificados.
Os dados devem ser conservados pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis. Os prazos específicos deverão ser detalhados quando forem disponibilizados serviços que coletem dados pessoais.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento.
O canal institucional dedicado a essas solicitações ainda não foi informado e será divulgado na página Contato. Para dados tratados dentro do AMETA ENEM, consulte os canais e a política da própria plataforma. Você também pode buscar informações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis. A navegação neste site institucional não exige cadastro; eventuais serviços educacionais possuem condições próprias que devem ser verificadas por estudantes e responsáveis.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site e nos serviços. A data indicada no início desta página identifica a versão apresentada. Alterações que exijam informação ou consentimento adicional deverão ser tratadas antes da realização dos novos tratamentos.