Termos de Uso

1. Sobre este site

O site institucional AMETA Plataforma de Ensino apresenta a marca, sua missão e seu ecossistema de plataformas educacionais. Ele não é o aplicativo AMETA ENEM e não oferece, por si só, acesso a aulas, contas de estudantes ou serviços contratados.

Este texto geral deve ser revisado pela responsável pela AMETA e complementado com sua identificação jurídica e canal oficial de contato. Condições comerciais e obrigações específicas dos produtos devem constar em seus próprios termos.

2. Plataformas do ecossistema

O AMETA ENEM é o primeiro produto disponível do ecossistema e é acessado por seu endereço próprio: https://enem.ameta.app.br/. O uso dessa plataforma está sujeito às condições apresentadas nela.

AMETA Concursos, AMETA OAB e AMETA Idiomas são plataformas em desenvolvimento. A indicação “Em breve” não constitui oferta de acesso, compromisso de data de lançamento ou confirmação de funcionalidades, preços e modalidades.

3. Uso adequado

O visitante deve utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sem comprometer sua segurança, tentar obter acesso não autorizado ou interferir no funcionamento dos serviços.

Não é permitido usar o site para fraudes, distribuir conteúdo malicioso ou infringir direitos de terceiros. A consulta às páginas não autoriza o uso da identidade da AMETA para se apresentar como representante da marca.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca AMETA, sua identidade visual e os conteúdos apresentados são protegidos pela legislação aplicável e pelos direitos de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não transfere direitos sobre marcas, imagens, textos ou materiais. A reprodução, distribuição ou exploração comercial exige autorização do titular, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

5. Informações e resultados

As informações do site têm caráter institucional. Recursos e condições de acesso devem ser confirmados na plataforma correspondente antes de qualquer contratação.

O uso de ferramentas educacionais e de inteligência artificial não garante aprovação, nota ou resultado específico. A inteligência artificial é um apoio ao aprendizado e não substitui professores, a verificação das informações ou o estudo do aluno.

6. Links para outros ambientes

Este site contém links para plataformas ou serviços externos. Ao acessá-los, consulte os termos e as políticas de privacidade do ambiente de destino.

Condições de conta, pagamento, cancelamento e suporte do AMETA ENEM ou de outros produtos não são reguladas por estes termos institucionais, mas pelos documentos próprios de cada serviço, observada a legislação aplicável.

7. Disponibilidade e responsabilidade

O site pode passar por manutenção, atualizações ou interrupções. As informações podem ser revisadas para refletir mudanças no ecossistema.

As responsabilidades das partes devem ser interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Estes termos não afastam direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor, na LGPD ou em outras normas aplicáveis.

8. Privacidade

As diretrizes sobre dados pessoais e cookies estão na Política de Privacidade deste site. A consulta a plataformas externas exige a leitura de suas políticas específicas.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados conforme a evolução do site. A data no início da página identifica a versão apresentada.

O canal direto de contato institucional ainda não foi informado e será divulgado na página Contato. Para assuntos relativos à sua conta ou ao acesso ao AMETA ENEM, consulte os canais da própria plataforma.

10. Legislação aplicável

Estes termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira. Eventuais controvérsias devem respeitar as regras legais de competência e os direitos do consumidor, quando aplicáveis.